A partir de hoje ganhamos um novo espaço para falar das comunidades quilombolas, das raízes que seguem vivas, tradições e lutas. Exatamente, todas as semanas aqui teremos dados, informações, curiosidade e histórias dos povos que chegaram neste país por volta de 1500, comercializados como mercadoria escravizada. Apesar de tempos depois conseguirem liberdade, ainda vivem resquícios dessa época todas as horas no dia a dia por atitudes de pessoas que praticam racismo das suas diferentes formas, que vai muito além a cor da pele ou aspecto do cabelo.
O racismo praticado hoje é individual, institucional, estrutural, cultural, ambiental e simbólico, este último praticado de uma forma muito camuflada. Talvez o mais perverso? Mas é difícil diferenciar nesta vertente qual é o pior, ou menos pior. Sou da opinião de que todos tem o mesmo peso na balança.
Para os que têm esse tipo de costume de praticar racismo ou injúria racial, não custa lembrar que ambos são crimes. A diferença é que o racismo se configura crime quando é disparado contra um grupo de pessoas, ou seja, a coletividade, e a injuria racial é quando o crime é direcionado a um determinado individuo, sendo possível destacar para quem são as ofensas. No caso de injúria a pena é de 2 a 5 anos de reclusão além de multa. A pena para a injúria racial era menor até 2023, quando a Lei 14.532 equiparou o crime ao racismo. Injúria relacionada à religião a pena é de 1 a 3 anos de reclusão. No caso de crime de racismo também é previsto prisão de 2 a 5 anos e multa.
Mesmo mais da metade da população brasileira sendo formada por pretos (10,2%) e pardos (45,3), que juntos somam 55,5%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o aumento na pena desses crimes, a população negra continua sofrendo dia após dia, calada de diferentes formas o racismo na hora de procurar emprego ou quando entra em um estabelecimento comercial. Em situações perante ao estado sempre é visto como suspeito preferencial pela polícia ou por quem aciona a polícia.
Oxalá se isso mudasse da noite para o dia. Mas de tiquinho em tiquinho, vamos mudando essa triste realidade que ano passado onde 5,2 mil pessoas sofreram violações de cunho racial, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), número que com certeza é maior, pois infelizmente nem todos denunciam.
Antes de terminar, não custa lembrar que, em caso de racismo, acione a polícia militar pelo 190. Se o crime já aconteceu, procure uma autoridade policial e registre a ocorrência, contanto todos os detalhes, fornecendo nomes e contatos de testemunhas. O Governo Federal, por meio dos direitos humanos, disponibiliza o Disque 100, para denúncias.
