A Câmara Municipal de Belo Horizonte analisa o Projeto de Lei 60 de 2025, conhecido como “Busão 0800”, que propõe transporte coletivo gratuito na capital. A ideia é custear o sistema com uma contribuição mensal das empresas com dez ou mais funcionários, no valor estimado entre R$ 168,82 e R$ 185,00 por empregado, substituindo o atual vale-transporte. As microempresas, com até nove trabalhadores, ficariam isentas.
Segundo estudo da UFMG, essa contribuição representaria um acréscimo médio de 0,91% na folha salarial das empresas, passando dos atuais 0,74% gastos com vale-transporte para 1,65% com a nova taxa. Mais de 80% das empresas da cidade seriam beneficiadas pela isenção, já que se enquadram como microempresas.
Defensores da proposta afirmam que o modelo, além de garantir o financiamento do transporte, traria ganhos sociais e econômicos. Um levantamento da Fundação Getúlio Vargas, citado no debate, aponta que cidades com tarifa zero registraram aumento de 7,5% no número de empresas, crescimento de 3,2% nos empregos formais e redução de 4,1% nas emissões de gases de efeito estufa.
O projeto ainda precisa avançar na tramitação interna da Câmara. Ele já recebeu parecer favorável em algumas comissões e está agora na Comissão de Orçamento e Finanças. Para ser aprovado no plenário, precisará de 28 votos: dois terços dos vereadores. Até o momento, 22 parlamentares declararam apoio. Se passar pelo Legislativo, seguirá para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião, que ainda não se posicionou oficialmente sobre a proposta.
Por Erlaine Grace | Jornalista
