Sistema Prisional e Direitos Humanos
Na antiguidade as prisões não eram espaços de aplicações de penas, mas locais para conter uma população que aguardava julgamento e, muitas vezes, execução. Mas hoje o conceito evoluiu e podemos falar de um sistema prisional que permite direitos e deveres ao encarcerado. Um espaço que pressupõe o cumprimento de leis e a reinserção na sociedade. Hoje se fala em direitos humanos, medidas sócio-educativas, ética e a proteção dos condenados.
Mas será que esses direitos estão sendo respeitados? Será que o sistema prisional de hoje permite mesmo a ressocialização dos detentos? A Constituição Federal assegura que todos são iguais perante a lei. Mas até que ponto esta premissa da constituição tem sido aplicada quando analisamos o sistema prisional brasileiro? Será que realmente evoluÃmos na forma de lidar com as infrações nos dias de hoje? Por isso, no Horizonte Debate desta quarta-feira, dia 27/04, discutimos o tema: sistema prisional e os direitos humanos.
Participam conosco
- o advogado criminalista e ex-Secretário de Estado de Defesa Social, MaurÃcio Campos - Secr. Estado de Desenv. Social: www.social.mg.gov.br;
- a assessora da Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Maressa Da Silva - Disque Denúncia Direitos Humanos: 0800 031 1119;
- o coordenador do Centro de Pesquisas em Segurança Pública da PUC Minas e Secretário Executivo do Instituto Minas Pela Paz, Luis Flávio Sapori - www.minaspelapaz.org.br.
Belo Horizonte - MG
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